O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está se unindo ao Senado Federal para realizar uma Audiência Pública dedicada à reforma do Código Civil. O evento, marcado para o dia 7 de dezembro de 2023, às 10:30, ocorrerá no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do Tribunal baiano.

Essa audiência pública será realizada presencialmente, mas contará com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia. A iniciativa recebe o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), Desembargador Mário Albiani Júnior.

A coordenação do evento estará a cargo do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão. Além disso, contará com a participação dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP.

O principal objetivo dessa audiência pública é promover uma discussão aberta e inclusiva sobre as propostas de reforma e atualização do Código Civil. A intenção é fomentar a participação da sociedade e de especialistas, abordando uma variedade de tópicos relacionados às mudanças em questão.