Na quinta-feira (07/12/2023) o Auditório Desembargadora Only Silva, sob a liderança do Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abriu suas portas para uma Audiência Pública de relevância ímpar. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu o evento em parceria com a Corregedoria-Geral (CGJ), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e a Comissão de Juristas do Código Civil (CJCODCIVIL), instituída pelo Senado Federal.
A Mesa de Honra contou com a presença de renomadas autoridades, como o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges, o Vice-Presidente da Comissão de Juristas, Ministro Marco Aurélio, entre outros representantes de órgãos jurídicos e acadêmicos.
A audiência, transmitida pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube, proporcionou um espaço valioso para discussões sobre a reforma do Código Civil. O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco destacou a importância do Judiciário participar ativamente nesse processo de atualização, proporcionando um diálogo construtivo entre a aplicação das normas e as necessidades da sociedade.
Durante o evento, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, Vice-Presidente da CJCODCIVIL, recebeu a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, uma honraria que reconhece contribuições significativas para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário.
Diversas sugestões foram levantadas durante as discussões, incluindo a inserção da palavra “companheiro” em determinado artigo e a ampliação das possibilidades de pagamento por meios digitais. O evento culminou na previsão da entrega do relatório final da CJCODCIVIL para a sexta-feira seguinte, dia 15.
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