Três ministros tomam posse no STJ em sessão solene

Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/11/2023), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu as boas-vindas aos seus mais recentes membros, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, que tomaram posse como ministros em uma cerimônia presidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Durante a cerimônia, a presidente do tribunal expressou gratidão aos novos integrantes por seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, fundamentais para consolidar a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, proveniente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram selecionados a partir de uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi em janeiro. Vilela sucederá o lugar anteriormente ocupado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.

Já Daniela Teixeira integrou a lista tríplice originada do Pleno do STJ no mesmo dia, com seis nomes apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em 2022, será preenchida por sua nomeação.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Os três novos membros do STJ passaram pela aprovação no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.


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