46,3% das moradias brasileiras não têm acesso a serviços básicos de saneamento, aponta pesquisa

O acesso inadequado a serviços essenciais de saneamento básico afeta quase 47% das famílias brasileiras, revela o recente estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?” do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS. A pesquisa, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADC) entre 2013 e 2022, destaca que uma em cada duas moradias no Brasil lida diariamente com a falta de acesso a serviços considerados básicos.

A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, enfatiza que o estudo evidencia que o desenvolvimento econômico e social do país está intrinsecamente ligado ao acesso ao saneamento básico. Com quase 9 milhões de residências sem acesso à rede geral de água, cerca de 17 milhões com fornecimento insuficiente, 11 milhões sem reservatório de água, 1 milhão sem banheiro e 22 milhões sem coleta de esgoto, o estudo destaca as várias dimensões das carências no saneamento enfrentadas pelas famílias brasileiras.

A pesquisa ressalta que, em todas as cinco categorias analisadas, a região Nordeste é a mais afetada. Moradias em áreas rurais, cidades do interior e assentamentos metropolitanos compõem a maioria das residências afetadas, habitadas geralmente por famílias de três ou quatro pessoas, caracterizadas pela pobreza, predominância de negros e baixa formação escolar.

A falta de coleta de esgoto é particularmente preocupante, afetando quase metade das residências no Nordeste, totalizando 42,7% e 9,8 milhões de moradias. A pesquisa destaca que, em 2022, 30,8% de todas as residências no país (22,8 milhões) não tinham acesso à rede geral de coleta de esgoto.

O advogado especialista em direito regulatório, Marcus Pessanha, destaca a necessidade de atenção às questões regionais e sugere uma abordagem que estimule a parceria entre o setor público e privado para acelerar o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) concorda, salientando que tratar o saneamento como prioridade é fundamental para alcançar a universalização e garantir a cidadania para todos.