Alba encerra 2023 com 131 aprovações e destaques para desenvolvimento estadual

Em uma tarde marcada por encerramentos e avaliações, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concluiu as votações em plenário, oficializando o início do recesso parlamentar. Liderando o cenário legislativo, o deputado Rosemberg Pinto celebrou o êxito de 131 aprovações, das quais 54 são provenientes de propostas do Executivo, tribunais e Ministério Público. Para o líder governista, essa marca reflete o comprometimento dos legisladores, transcendo diferenças ideológicas em prol do bem-estar e desenvolvimento do estado.

“O balanço é positivo. Foram projetos que garantiram o bom funcionamento da máquina do Estado baiano, atendendo às demandas da sociedade, e, com isso, os deputados cumpriram seu papel na Casa Legislativa”, afirmou Rosemberg.

Ele destacou a convergência entre os parlamentares, mesmo em momentos adversos, salientando a importância de dispensar formalidades para votar projetos essenciais. Entre os temas mais discutidos, os empréstimos ganharam destaque, com promessas de benefícios ambientais, investimentos em infraestrutura, incluindo a ponte Salvador/Itaparica, e modernização tecnológica para maior funcionalidade.

No pacote de aprovações, figuram projetos cruciais para o estado, como o orçamento para o próximo ano (LOA), que prevê um aumento de 1,3% no PIB estadual, totalizando R$ 62,7 bilhões em investimentos e arrecadação. Destacam-se também a atualização do Fundo de Pensão dos Servidores, a reestruturação dos cartórios proposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia, e a prorrogação dos contratos Reda nas secretarias de Educação e Saúde.

A semana legislativa também viu o aval para o reajuste das bolsas do Programa Bolsa Esporte, que beneficia desde atletas iniciantes até os de alto rendimento, e a aprovação do projeto que ajusta as taxas da Agerba e do Detran relacionadas às transportadoras e operadoras de linhas regulares.

Proposições dos próprios parlamentares também tiveram destaque, incluindo projetos de lei e honrarias, como comendas e títulos.