A transparência e o acesso à informação ganham destaque na Câmara Municipal de Feira de Santana com a mudança do Diário Oficial Eletrônico para um novo endereço: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal, dedicado à divulgação dos atos do Legislativo, como projetos aprovados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, agora é totalmente independente e vinculado diretamente à Casa da Cidadania.
A decisão, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), foi tomada em prol da “harmonia e independência dos poderes”. A medida visa evitar contratempos que possam dificultar o acesso da população aos documentos públicos. Eremita Mota ressalta a importância da autonomia legislativa:
“Um poder não deve, nem pode, estar à mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”.
O Diário Oficial Eletrônico da Câmara está disponível no site www.feiradesantana.ba.leg.br, onde os cidadãos podem acessar os documentos e informações. Neste período inicial, o veículo está em observação, podendo passar por ajustes para aprimorar seu funcionamento e operacionalidade.
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