O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, teve sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada pelo Senado Federal. Durante a sabatina conduzida no dia 29 de novembro de 2023 pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado destacou seu compromisso em contribuir para um Poder Judiciário mais eficiente e célere em nível nacional.

A aprovação foi comemorada pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que enfatizou o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) como um prestígio para o TJBA. Além de Rotondano, outros sete nomes foram aprovados para integrar o CNJ, incluindo representantes da advocacia, tribunais regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Durante a sabatina, os indicados ressaltaram a importância do CNJ na transformação do sistema judiciário, tornando-o mais eficiente e transparente ao longo de seus quase 20 anos de existência. O Desembargador Rotondano, indicado pelo STF em setembro, é o primeiro magistrado do TJBA a ocupar uma vaga no CNJ desde sua criação.

No exercício de sua função como Corregedor-Geral, o magistrado baiano se destacou não apenas por ações correicionais, mas também por iniciativas na área de ressocialização de apenados e regularização fundiária. Sob sua liderança, o projeto “Virando a Página” promoveu casamentos coletivos, rodas de leitura e lançamentos de livros escritos por reeducandos, consolidando-se como referência em ressocialização.

Como futuro Conselheiro, Rotondano planeja apresentar ao CNJ as bem-sucedidas práticas do projeto, propondo sua expansão para todos os estados do país. Sua atuação no âmbito prisional, aliada à entrega de mais de 10 mil títulos de propriedade, reforça sua visão de que a educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.

Perfil

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nascido em 9 de novembro na encantadora cidade de Santa Inês, situada no Alto Vale do Jiquiriçá, é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro. Sua trajetória brilhante teve início em 1984, quando ingressou no Ministério Público Estadual, desempenhando com distinção o papel de Promotor de Justiça por impressionantes 27 anos.

Dotado de uma busca constante pelo conhecimento, Rotondano conquistou especializações significativas, destacando-se em Direito Civil e Processual Civil pela renomada Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, aprofundou seus estudos na área de Direito de Família, evidenciando seu comprometimento com a excelência acadêmica.

O CNJ  tem como missão aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário. Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o órgão é composto por 15 membros com mandatos de dois anos, admitida apenas uma recondução.