Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, diz relator na CCJ

Na tarde desta quarta-feira (06/12/2023), o senador Weverton (PSB-PDT) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação destacada de Dino, que já desempenhou papéis fundamentais como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado, foi ressaltada pelo relator.

Weverton enfatizou que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, mesmo diante de suas experiências exitosas nos três Poderes da República. O relator lembrou da atuação parlamentar de Dino, destacando projetos de lei transformados em normas jurídicas, como as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.

A leitura do relatório também abordou a postura firme de Flávio Dino durante os ataques extremistas ocorridos em janeiro, quando prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF foram invadidos e saqueados. O senador destacou a maneira como o ministro enfrentou os eventos, demonstrando rigor, segurança e firmeza.

A sabatina, marcada para a próxima quarta-feira (13), será o próximo passo no processo de aprovação da indicação de Flávio Dino ao STF. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino poderá ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

*Com informações da Agência Senado.