Em um esforço para proporcionar serviços jurídicos de qualidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugurou o Fórum José Viana de Souza em Iraquara nesta segunda-feira (18/12/2023). O presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, liderou a cerimônia, que também marcou a instalação de uma Sala Passiva de Videoconferência, um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) e a 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado.

Durante a cerimônia, o Desembargador destacou a importância de democratizar a ação da Justiça, evidenciada pelos novos dispositivos como a Sala Passiva e o Cejusc, que permitem uma abordagem mais participativa e proativa. A Sala Passiva, projetada para realizar atos processuais de forma online por meio de videoconferência, e o Cejusc, facilitando a solução consensual de conflitos, representam uma mudança significativa na abordagem judicial.

A 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado, instrumento de escuta humanizada para crianças e adolescentes vítimas de violência, foi inaugurada durante a cerimônia. O Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal baiano, celebrou a conquista e expressou otimismo em alcançar a marca de 100 salas durante a atual gestão.

Além das inovações, a reforma geral do Fórum José Viana de Souza incluiu melhorias elétricas, substituição de luminárias, manutenção de portas, renovação de acessórios e instalação de equipamentos modernos. O presidente do TJBA enfatizou a importância de fornecer uma infraestrutura adequada para a prestação jurisdicional, incluindo a melhoria na conexão de internet.

O prefeito Walterson Ribeiro Coutinho destacou o impacto significativo que a nova infraestrutura terá na efetivação dos direitos, e durante a cerimônia, assinou um Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Cejusc, beneficiando Iraquara e Souto Soares.