Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro de 2023, 63 estudantes de 54 municípios baianos tiveram a oportunidade de vivenciar de perto os trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no âmbito do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o legislativo baiano, visa estimular a participação social e cidadã dos estudantes das redes pública e privada de ensino. Os participantes, selecionados por meio de edital, representam diferentes modalidades de ensino, incluindo Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dos 63 estudantes, 35 são da rede pública, 13 da rede privada, 4 indígenas, 4 quilombolas, 4 de Escolas da Família Agrária e 3 são pessoas com deficiência. Com idade mínima de 15 anos, os participantes foram selecionados com base em um edital da SEC, no qual apresentaram projetos de lei de sua autoria, pensando nas necessidades e realidades da Bahia. Os projetos visam encontrar soluções para problemas locais, promovendo a participação ativa dos jovens na elaboração de propostas legislativas.
Vitória Andrade Couto, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, em Ibiassucê, destaca a importância do envolvimento dos jovens na política para compreenderem seus direitos e deveres. Com um projeto chamado “Mãe Presente”, que propõe a criação de uma plataforma com vídeos para alunas grávidas acompanharem as matérias escolares, Vitória já teve experiência no Programa Jovem Senador, onde foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Senado, em Brasília.
A estudante indígena tumbalalá, Karina Carvalho, da Escola Estadual Indígena Santo Antônio do Pambu, em Abaré, apresentou um projeto de lei de incentivo à energia renovável nas aldeias indígenas da Bahia, visando proteger e preservar a natureza.
A coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, destaca a importância do programa em estimular o protagonismo estudantil e juvenil no processo parlamentar. O objetivo é fortalecer a compreensão dos jovens sobre a importância do processo legislativo e fazê-los reconhecer a relevância desse espaço.
As atividades do Programa Deputado Jovem Baiano incluem a simulação da rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, além dos trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei. A cerimônia de posse e eleição da mesa diretora ocorrerá na terça-feira (28), no plenário da ALBA. Ao longo da semana, os estudantes terão a oportunidade de participar de sessões plenárias, formação de pareceres, reuniões partidárias e reflexões sobre a vivência parlamentar.
Ao todo, incluindo os jovens deputados e professores do Núcleo de Educação, 120 pessoas participarão do evento, representando 54 municípios baianos.
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