Leonardo Magalhães recebe aprovação na CCJ para defensor público-geral; Indicação avança ao plenário

Nesta quarta-feira (06/12/2023), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A escolha, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora aguarda a confirmação do Plenário do Senado. Leonardo Magalhães, defensor público chefe da DPU no Distrito Federal, destacou sua visão para a gestão, que inclui investimentos em soluções extrajudiciais de conflitos.

Durante a sessão da CCJ, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) levantaram questões sobre a suposta “isenção ideológica” do candidato. Marinho citou um artigo publicado por Magalhães em março de 2023, questionando suas posições políticas. Em resposta, o indicado assegurou que suas opiniões políticas não influenciarão seu papel como defensor público-geral. Damares alertou sobre conflitos ideológicos e mencionou a rejeição anterior de um indicado do presidente Lula ao mesmo cargo.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), criticou a importância dada às divergências político-ideológicas, enfatizando a necessidade de escolhas institucionais desvinculadas de convicções políticas. Magalhães expressou sua intenção de fortalecer a DPU, focando na resolução extrajudicial de conflitos e anunciou um plano de interiorização das atividades da instituição.

Leonardo Magalhães, defensor público há mais de uma década, exerce atualmente a função de defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal. Com mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha, ele também atuou como Defensor Público Interamericano na Costa Rica entre 2019 e 2022. A DPU, que desempenha um papel vital na promoção dos direitos individuais e coletivos no âmbito federal, espera a aprovação do Plenário do Senado para ter Magalhães como seu novo defensor público-geral.

*Com informações da Agência Senado.