O ano de 2023 chega ao fim com uma expressiva conquista para o cenário cultural brasileiro: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) alcançou a incrível adesão de cem por cento dos estados e noventa e sete por cento dos municípios, consolidando-se como a mais abrangente e estruturante iniciativa cultural do país. O Ministério da Cultura celebra essa conquista que representa um marco para o setor, disponibilizando um montante de quinze bilhões de reais para investimento até o ano de 2027.

A adesão massiva foi resultado de um intenso trabalho de divulgação e incentivo, com centenas de lives, reuniões presenciais e a participação dos escritórios estaduais do MinC em conferências estaduais e municipais de cultura. O Circula MinC online em todas as unidades federativas também contribuiu para o êxito da ação, realizada no final do ano.

Diferentemente de leis emergenciais anteriores, a PNAB se estende até 2027, proporcionando um financiamento contínuo ao setor cultural. Aqueles que não aderiram este ano podem fazê-lo no próximo, mantendo a oportunidade de participar dessa iniciativa estruturante.

Os recursos da PNAB serão distribuídos por meio de editais, abrangendo cinco áreas específicas: manutenção, formação, desenvolvimento técnico, economia criativa, produções audiovisuais e manifestações culturais. O diretor de Assistência Técnica a estados, municípios e Distrito Federal, Thiago Rocha Leandro, destaca que a adesão superou as expectativas do Ministério.

“Foi fruto do esforço coletivo do Ministério, junto com os fóruns dirigentes, estaduais, municipais e capitais, as redes gestoras, confederações e associações municipalistas, movimentos da cultura, trabalhadores da sociedade civil da cultura como um todo. Todo mundo junto numa grande frente nacional de adesão da PNAB, a gente conseguiu chegar nesse patamar. Cem por cento dos estados aderiu, cem por cento das capitais, cem por cento dos municípios de 18 estados. Então, realmente é uma grande vitória.”

Apesar do sucesso da adesão, é essencial que os inscritos assinem o termo de adesão até o dia 28 de dezembro. O Ministério da Cultura permanecerá à disposição para atendimentos por telefone, e-mail, videochamadas e presencialmente.

A PNAB é considerada uma política estruturante, focada na consolidação do sistema nacional de cultura, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. Mais do que uma política, a PNAB é um compromisso com a diversidade cultural e um investimento no presente e no futuro do Brasil.