Em um discurso neste sábado (16/12/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou como um “fato histórico” a aprovação da reforma tributária na última sexta-feira (15), mesmo diante da minoria no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que visa simplificar impostos para a população brasileira, foi efetivada, segundo o Palácio do Planalto. Durante sua fala, Lula destacou a importância do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na condução do processo.

“Ontem [15], nós conseguimos aprovar pela 1ª vez na história da República brasileira uma política de reforma tributária, em votação democrática, em um Congresso em que a gente tem minoria […] o que aconteceu ontem foi um fato histórico que o [Fernando] Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso,” afirmou o presidente.

A PEC foi aprovada em dois turnos pelos deputados, com um placar expressivo de 371 votos a favor e 121 contra no primeiro turno, e 365 a 118 no segundo, conforme anunciado. A reforma tributária, discutida ao longo de 40 anos por diversos governos, finalmente ganhou forma, marcando uma mudança significativa no sistema de tributação que permanecia inalterado desde a década de 1960.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, expressou otimismo após a aprovação, ressaltando a importância da reforma como a mais significativa entre todas. Ele afirmou que o Brasil amadureceu para enfrentar essa agenda crucial, que organiza o sistema produtivo e alinha o país com práticas modernas globais. Haddad também indicou que o texto base aprovado na Câmara dos Deputados será promulgado ainda neste ano, conforme informações do Palácio do Planalto.

*Com informações da Sputnik News.