Na tarde desta quinta-feira (21/12/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que transforma o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em feriado nacional. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, busca homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência à escravidão no Brasil colonial.

Antes restrito a seis estados e pouco mais de 1,2 mil cidades através de leis municipais e estaduais, o feriado passará a ser observado em todo o território nacional a partir de 2024. A data de 20 de novembro relembra a morte de Zumbi e destaca a importância da cultura afro-brasileira na construção da identidade nacional.

Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos, contribuindo para o reconhecimento da diversidade cultural do país. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, promovendo uma reflexão sobre a herança cultural e as lutas históricas da comunidade afrodescendente.

A medida representa um avanço significativo na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural, sendo um marco importante para o reconhecimento da contribuição afro-brasileira na construção da sociedade brasileira.