Na manhã desta quinta-feira (14/12/2023), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio do PROCON – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, promoveu um encontro inédito para debater a volta às aulas em 2024. O Teatro Margarida Ribeiro foi palco do evento, que contou com a participação ativa de pais, estudantes e representantes de unidades escolares do município.
O debate foi conduzido por especialistas no assunto, incluindo Maurício Carvalho, superintendente do PROCON; Iratan Vilas Boas, advogado e diretor de fiscalização do PROCON Bahia; João Gabriel, advogado e presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB/FSA; Gustavo Peixoto, advogado e representante da associação de escolas empreendedoras; e Elsimar Pondé, professor e jornalista.
A presença de representantes de escolas particulares enfatizou as demandas específicas desse setor, abordando temas como fardamento, lista de material escolar e reajuste de mensalidades. Maurício Carvalho anunciou o lançamento de uma cartilha digital que orientará pais e alunos sobre a volta às aulas.
“A partir do ano que vem, estaremos em campo levando um material de esclarecimento no momento da volta às aulas. Através das redes sociais da Prefeitura, lançaremos uma cartilha digital que fornecerá dicas sobre o tema, incluindo um QR Code das legislações pertinentes e um vídeo didático sobre o assunto que em breve estará disponível”, revelou o superintendente do PROCON.
Maurício ressaltou a eficácia do encontro e anunciou planos para eventos semelhantes nos próximos anos, visando estabelecer um canal direto com o setor educacional.
“Foi um encontro extremamente proveitoso, porque o objetivo do PROCON não é a punição, mas sim o trabalho educativo e preventivo. Vamos buscar promover encontros como esse todos os anos. Queremos criar um canal direto com o segmento da educação”, destacou Maurício.
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