Em um esforço conjunto para proteger a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representado pelo ministro Alexandre de Moraes, firmou um acordo inovador com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é combater a disseminação de desinformação impulsionada por inteligência artificial (IA), um fenômeno crescente que ameaça a legitimidade das eleições.
Segundo o TSE, o novo procedimento substituirá as ordens de retirada de conteúdos prejudiciais, anteriormente entregues por oficiais de Justiça, por um sistema eletrônico. Essa mudança tem como meta agilizar o processo de bloqueio de sites que divulgam fake news durante os períodos eleitorais, fortalecendo as defesas contra campanhas fraudulentas.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a necessidade de regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. Ele destacou os riscos associados, como a manipulação de vídeos para criar declarações falsas de candidatos, potencialmente influenciando resultados eleitorais, especialmente em cenários polarizados.
“A agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, alertou Moraes.
A parceria entre o TSE e a Anatel é respaldada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais. A medida reflete o compromisso conjunto de ambas as entidades em garantir a transparência e a autenticidade do processo democrático no Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.
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