Em uma colaboração entre o Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), sediado na Universidade de São Paulo (FEA/USP), estudo realizado por Manoel Pires, Pedro Marques e José Bergamin estima a carga tributária efetiva das empresas, baseando-se em suas demonstrações de resultado. As empresas tributadas pelo regime do Lucro Real, apesar de enfrentarem uma alíquota nominal de 34%, veem sua decisão impactada pela carga tributária efetiva. Este conceito considera o montante efetivamente recolhido para o governo após a aplicação de todos os dispositivos disponíveis para a redução da carga tributária, como incentivos, regras de apuração de base de cálculo, dedução de juros sobre capital próprio, entre outros.
As estimativas revelam uma carga efetiva média de 18,08% no período de 2012-2022, com setores como bens industriais, saúde e tecnologia de informação apresentando uma carga mais elevada, enquanto materiais básicos e produtos de consumo cíclico mostram uma carga inferior.
Além disso, o estudo destaca uma tendência de redução na carga efetiva ao longo dos anos, possivelmente relacionada à fragilização das bases de tributação, conforme alertado por membros da equipe econômica.
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