Desembargadores e juízes investigados no Caso Faroeste custaram R$ 5,6 milhões ao TJBA em 2023

De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desembolsou uma quantia significativa de R$ 5.629.509,46 para custear os salários e aposentadorias de desembargadores e juízes envolvidos na Operação Faroeste. O levantamento, realizado pelo Bahia Notícias através do Portal da Transparência da instituição, revelou dados alarmantes, mesmo sem incluir as informações de dezembro.

Sete desembargadores e três juízes estão sob investigação pela força-tarefa que apura um esquema de venda de sentenças relacionado a terras no oeste do estado. Entre os nomes envolvidos, destaca-se o ex-presidente do tribunal, Gesivaldo Britto, cuja aposentadoria em outubro de 2021 não impediu o recebimento de rendimentos brutos que somaram R$ 612.839,26 nos 11 meses de 2023.

Os dados da Transparência do TJBA revelam que, em junho, Britto recebeu R$ 76.201,16, incluindo o abono de férias, resultando em uma retenção de R$ 13.724,78 devido ao fato de ultrapassar do limite constitucional. Outros desembargadores afastados, como Sandra Inês Rusciolelli e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, também acumularam valores expressivos, evidenciando a extensão do escândalo.

Além disso, a reportagem destaca casos singulares, como o da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente aos 75 anos. A sua transição para inatividade resultou em mudanças na remuneração, com destaque para os R$ 43.965,08 recebidos em junho.

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, alvo recente da Operação Faroeste, teve um rendimento bruto de R$ 808.719,28 em 11 meses, ultrapassando o teto constitucional em dois meses devido a abonos e indenizações.

No âmbito dos juízes, Marivalda Almeida Moutinho e João Batista Alcântara Filho, ambos afastados, somaram rendimentos de R$ 542.178,91 e R$ 532.560,27, respectivamente. Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente, evidenciou um total de R$ 227.561,08, com variações nos salários líquidos entre R$ 10.980,63 e R$ 23.595,43.