Dívidas municipais lançam sombra sobre Eleições de 2024, podendo transformar prefeitos em “Ficha Suja”

Mesmo com o repasse ampliado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro de 2023, uma expressiva parcela dos prefeitos enfrenta o desafio de dívidas acumuladas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que, conforme seu estudo realizado em dezembro, aproximadamente 27% dos prefeitos brasileiros encerraram o ano com as contas no vermelho. Esse cenário traz preocupações adicionais para os gestores municipais, já que tradicionalmente, em ano eleitoral, os novos eleitos herdam não apenas o cargo, mas também dívidas e demandas não atendidas pelos mandatos anteriores.

O cientista político Valdir Pucci, da Faculdade Republicana de Brasília, observa que, do ponto de vista político, prefeitos com boa popularidade tendem a buscar a reeleição, independentemente de questões financeiras. No entanto, ele adverte que as dívidas podem levar à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tornando os prefeitos “ficha suja”. Esse risco é corroborado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que alerta sobre a iminência de prefeitos se tornarem inelegíveis devido ao endividamento dos municípios.

Ziulkoski destaca a preocupação com a progressão do déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos enquanto as despesas aumentam. Ele ressalta que a despesa de pessoal e o custeio são elementos críticos, configurando uma “tempestade perfeita” para muitos municípios. Com cerca de 51% dos municípios brasileiros enfrentando essa evolução negativa, o presidente da CNM adverte que, sem uma base sólida de arrecadação, a tendência é aprofundar a crise, resultando em prefeitos com contas rejeitadas e tornando-se “ficha suja”.