Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados revela que, no primeiro ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço global de adubos e fertilizantes disparou 140,4%. Essa realidade preocupa o Brasil, o quarto maior consumidor mundial desses insumos, mas incapaz de garantir sua própria demanda, acendendo um sinal de alerta no campo.

A advogada especialista em agronegócio, Michele Lima, enfatiza a extrema dependência do mercado internacional e os riscos associados. “Essa indústria vem sendo sucateada, com empresas abandonando o setor. Estamos extremamente dependentes do mercado global, sujeitos às variações do dólar e às condições socioeconômicas de outros países, o que gera insegurança para os produtores.”

Segundo a Embrapa, soja, milho e cana-de-açúcar representam mais de 73% do consumo de fertilizantes na agricultura, contribuindo significativamente para as exportações brasileiras. Em resposta a essa vulnerabilidade, o país iniciou a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes em março de 2022, buscando produzir metade dos fertilizantes necessários até 2050.

O deputado federal Alceu Moreira destaca a capacidade do Brasil em produzir fertilizantes em larga escala, ressaltando a importância de reduzir a dependência externa para garantir a segurança alimentar. O Projeto de Lei 3507/2021, conhecido como Profert, busca facilitar essa transição, propondo incentivos fiscais para empresas que investirem na produção local de fertilizantes.

No Congresso Nacional, o PL já foi aprovado no Senado e aguarda decisões das comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania, para tornar-se lei. O Profert visa reestruturar a produção de adubos no Brasil, suspendendo tributos sobre máquinas e equipamentos destinados à produção de fertilizantes.

Os fertilizantes são cruciais para a produtividade agrícola, fornecendo nutrientes essenciais para as plantas. Com o solo brasileiro naturalmente de baixa fertilidade, o estudo da Embrapa destaca a importância vital desses insumos para a agropecuária nacional.