Em um cenário político onde o ex-presidente americano Donald Trump desponta como favorito nas prévias republicanas, mesmo enfrentando diversos processos judiciais nos Estados Unidos da América (EUA), a comparação com o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro revela disparidades significativas. Trump, indiciado em quatro ocasiões, mantém sua elegibilidade, enquanto Bolsonaro permanece inelegível até 2030. As nuances nos sistemas judiciais e eleitorais dos dois países são determinantes para tal divergência.

Diferentemente do Brasil, que possui um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Estados Unidos adotam um sistema descentralizado, com decisões eleitorais a cargo de cada um dos 50 Estados. A inelegibilidade de Bolsonaro foi decretada pelo TSE em 2022, em função de abuso de poder político, enquanto Trump, mesmo enfrentando questionamentos em vários Estados, permanece na corrida presidencial.

A ausência de uma legislação federal semelhante à Ficha Limpa nos Estados Unidos, que proíbe candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados, contribui para a viabilidade de Trump concorrer. Essa divergência fundamental revela a complexidade e diferenças estruturais nos sistemas judiciais e eleitorais das duas nações.

Entenda as divergências nos sistemas judiciais dos EUA e Brasil

 Duelo Eleitoral: Trump e a Trajetória nas Prévias de Iowa e New Hampshire

Donald Trump emerge como pré-candidato favorito, com uma vitória retumbante em Iowa e o apoio crescente nas prévias de New Hampshire, enquanto seu rival, Ron DeSantis, abandona a corrida, consolidando Nikki Haley como principal concorrente republicana.

Divergências Jurídicas: Bolsonaro e Trump nos Labirintos Judiciais

Bolsonaro enfrenta 16 processos no TSE, com condenações e investigações no STF, contrastando com Trump, alvo de múltiplos processos nos EUA, incluindo acusações de insurreição. A rapidez e os dispositivos legais divergentes definem seus destinos eleitorais.

Sistemas Judiciais: Brasil x EUA e o Peso das Decisões Institucionais

A decisão do TSE tornou Bolsonaro inelegível, enquanto nos EUA, a descentralização do sistema e a ausência de uma legislação equivalente à Ficha Limpa proporcionam a Trump a possibilidade de concorrer, mesmo sob acusações.

Polarização Política e Controle Partidário: O Contexto nos Dois Países

Winter destaca a polarização política nos EUA, controlados por dois partidos, enquanto Bolsonaro enfrenta um cenário multipartidário no Brasil. O controle partidário de Trump contrasta com a eficácia do sistema americano em lidar com acusações.

A Suprema Corte e o Futuro Eleitoral de Trump: Uma Batalha Judicial Decisiva

A Suprema Corte dos EUA torna-se palco da batalha legal que definirá o futuro de Trump. Enquanto pesquisas indicam apoio robusto, a decisão judicial pode moldar o cenário eleitoral e reacender o debate sobre a interferência do judiciário na política.

Reflexos na Política Pós-Mandato e as Lições dos Dois Países

As diferenças entre Brasil e EUA nos processos judiciais de Bolsonaro e Trump revelam nuances cruciais nos sistemas legais e eleitorais. O desenrolar dessas narrativas não apenas impactará a trajetória política desses líderes, mas também fornecerá lições sobre a interseção entre justiça e política em contextos democráticos.

*Com informações de Alessandra Corrêa, da BBC News Brasil.