Ex-deputado João Roma diz que insegurança Jurídica contribui para conflitos fundiários na Bahia 

Presidente do PL na Bahia, João Roma, aponta ausência do governo estadual como fator-chave em conflitos fundiários na região.
Presidente do PL na Bahia, João Roma, aponta ausência do governo estadual como fator-chave em conflitos fundiários na região.

Na manhã desta terça-feira (23/01/2024), João Roma, presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia e ex-ministro da Cidadania, destacou a insegurança jurídica como elemento central nos conflitos fundiários que resultaram na morte de uma indígena no último domingo (21), na região de Itapetinga. Roma ressaltou a ausência de providências do estado brasileiro como o principal fomentador desses conflitos, envolvendo produtores rurais, indígenas e membros de movimentos de sem-terra.

O dirigente político enfatizou que a tragédia poderia ter sido evitada, destacando que os produtores alertaram as autoridades sobre o clima de beligerância. Em 2023, um movimento na Assembleia Legislativa da Bahia já havia chamado a atenção para a gravidade da situação e a necessidade de garantir o direito à propriedade privada.

Roma ressaltou a busca por segurança jurídica e uma consolidação da lei como imperativos para a resolução desses conflitos. Ele também apontou que a área invadida pelos indígenas não é demarcada como reserva e citou um relatório da PM da Bahia indicando que o primeiro disparo partiu dos invasores.

O presidente do PL na Bahia reforçou a importância de uma política fundiária que efetivamente promova a reforma agrária e traga paz ao campo. Ele revelou que a Unagro solicitou audiência com o governador Jerônimo e destacou a necessidade de ações por parte do governo estadual.

Além dos aspectos ligados aos conflitos fundiários, Roma anunciou a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro à Bahia na primeira semana de março, destacando a importância dessa presença para fortalecer as principais candidaturas do PL no estado.


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