Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira (10/01/2024) que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de Ministro da Justiça. A notícia foi precedida por uma reunião estratégica no Palácio da Alvorada entre Lula, Lewandowski e o atual titular da pasta, Flávio Dino. O anúncio oficial está programado para esta quinta-feira, após uma segunda reunião no Palácio do Planalto.

Durante o encontro no Alvorada, que durou mais de três horas, Lula discutiu detalhes da sucessão na pasta com os dois ministros. Lewandowski, aos 75 anos, ocupou a posição de ministro do STF de 2006 a 2023, sendo nomeado pelo próprio Lula. Sua proximidade com o líder petista o destacou como o favorito para assumir o Ministério da Justiça desde a indicação de Flávio Dino para o STF, no final de novembro.

A transição para o novo cargo exigirá que Lewandowski se desincompatibilize de suas atuais funções, incluindo sua participação no conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Além disso, ele terá que deixar de atuar como advogado em processos em que está envolvido. A formalização da nomeação deve ocorrer nas próximas semanas, permitindo uma transição eficiente entre as equipes.

Apesar da promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral de 2022 de criar um ministério exclusivo para a Segurança Pública, a pasta não será dividida. Tanto Dino quanto Lewandowski defendem a integração das áreas de Justiça e Segurança Pública para um funcionamento mais eficaz.

Lewandowski, enquanto presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, implementou as audiências de custódia e foi responsável por um habeas corpus coletivo em favor de mulheres presas em condições específicas. A expectativa é de que sua vasta experiência contribua para fortalecer a política de Justiça no governo de Lula.

*Com informações do Jornal O Globo.