No primeiro trimestre de 2024, o Governo Federal anuncia um investimento expressivo de R$ 94 milhões em projetos de revitalização de bacias hidrográficas. Essa iniciativa, impulsionada pelo processo de desestatização da Eletrobras, canaliza recursos para sete projetos que visam preservar e recuperar áreas nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como na região de influência das usinas hidrelétricas de Furnas.
A aprovação dos primeiros sete projetos, realizada no final de dezembro pelos Comitês Gestores das Contas do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos, representa um marco significativo na pauta de Recursos Hídricos no país, de acordo com Fernanda Ayres, diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Entre os projetos aprovados, destaca-se o estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e fundiária para a alteração ou construção de uma nova ponte sobre o Rio Grande, visando a flexibilidade operativa da Usina de Marimbondo. Outro projeto relevante inclui o repasse de R$ 19 milhões para obras de derrocamento do Canal de Navegação à Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava, buscando melhorar a navegabilidade e o transporte de cargas na Hidrovia Tietê-Paraná.
O Comitê Gestor do Rio São Francisco e Parnaíba apresenta ações para minimizar erosões, carreamento de solo e assoreamento, incluindo um projeto de recuperação ambiental no Parque Nacional de Serra da Canastra, com um investimento estimado de R$ 63,4 milhões. O conjunto de projetos abrange ainda ações para maior flexibilidade operativa à Usina de Três Marias, melhorias na navegabilidade do Baixo São Francisco, e estudos para levantar restrições de captações em torno dos lagos de Sobradinho e Paulo Afonso, totalizando R$ 6,6 milhões.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima propõe um projeto de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente hídricas em áreas críticas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, com um investimento inicial de R$ 3 milhões. Uma iniciativa crucial, considerando a região de Gilbués, no Piauí, que enfrenta condições críticas devido ao processo de desertificação.
Em meio a esses esforços, destaca-se o projeto do Ministério de Minas Energia para a restauração do barco à vapor Benjamim Guimarães, em Minas Gerais, com uma verba de R$ 2,3 milhões. A retomada das operações da embarcação visa impulsionar o turismo e gerar empregos no estado.
A coordenação conjunta dos Comitês Gestores, composta por diversos órgãos governamentais, reforça o compromisso do Governo Federal com a preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos, buscando atender usos múltiplos da água e melhorar as condições socioambientais das regiões beneficiadas.
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