No cenário econômico da Bahia, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) atingiu a marca de aproximadamente R$34,5 bilhões em 2023, ultrapassando a meta estabelecida para o período. No entanto, o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical) revela nuances preocupantes, indicando uma queda real de 0,8% no montante arrecadado, especialmente afetando o segmento de petróleo.

Os setores de comércio e serviços de utilidade pública foram impulsionados, registrando significativo aumento na arrecadação, enquanto as atividades agrícolas, industriais e o setor petrolífero enfrentaram quedas. O comércio atacadista (8,70%), varejista (10,80%) e supermercados (7,98%) experimentaram expressivo crescimento na arrecadação, enquanto os serviços de Energia Elétrica e Comunicações apresentaram um aumento notável de 19,59%, devido à reversão das alíquotas àquelas anteriores à LC 192/2022.

No setor industrial, o segmento de bebidas viu um incremento de 11,34%, enquanto o segmento misto industrial teve uma leve recuperação de 2,52%. No entanto, a desindustrialização e a falta de investimentos fabris impactaram negativamente a agroindústria e a agricultura.

O segmento de petróleo destacou-se como o principal responsável pela não contribuição para o volume de arrecadação projetado para 2023, impactado pela LC 192/2022. Josias Menezes, diretor administrativo e financeiro do IAF, ressalta que a esperança reside na plena recuperação em 2024, com a majoração das alíquotas “ad rem” a partir de fevereiro.

O IAF Sindical aponta a insuficiência de investimentos na economia estadual, o fechamento do parque automotivo e atrasos em obras de infraestrutura como fatores para a queda na arrecadação. A entidade destaca a necessidade de ações governamentais para atrair investimentos industriais, turísticos e na área de mineração. Além disso, sugere um programa de conformidade para incentivar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes, visando à recuperação do crédito tributário.