Iniciativa do Governo Lula, Programa Pé-de-Meia garante bolsa de R$ 9.200 por aluno no Ensino Médio

Na manhã desta sexta-feira (26/01/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a regulamentação do programa Pé-de-Meia, um projeto inovador que busca assegurar uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de estudantes de baixa renda, com um auxílio financeiro estimado em até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. O decreto assinado pelo presidente tem como objetivo principal reduzir as taxas de evasão escolar, proporcionando apoio financeiro a jovens que enfrentam desafios socioeconômicos durante seus estudos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância do programa ao afirmar que a iniciativa visa evitar que os estudantes tenham que fazer escolhas difíceis entre ter uma refeição ou prosseguir com os estudos, especialmente em uma fase da vida em que muitos jovens precisam trabalhar para contribuir com suas famílias. O investimento anual previsto pelo Ministério da Educação (MEC) será de R$ 7,1 bilhões, priorizando beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens inscritos no Bolsa Família.

O Pé-de-Meia funcionará com repasses específicos ao longo dos três anos do ensino médio. Os alunos receberão parcelas únicas ao efetuarem a matrícula e comprovarem a frequência, além de receberem incentivos adicionais ao concluírem cada ano do ensino médio e ao participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O programa também visa combater a evasão escolar, que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afeta milhares de jovens no Brasil.

Camilo Santana ressaltou que a educação sem deixar ninguém para trás é o compromisso do MEC e que o Pé-de-Meia busca democratizar o acesso ao ensino médio, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão, promover inclusão social pela educação e estimular o desenvolvimento humano, atuando sobre determinantes estruturais da pobreza extrema.