Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (29/01/2024), Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP), abordou os obstáculos enfrentados pelas empresas locais na obtenção de alvarás para suas atividades econômicas. Durante o evento, Ramos ressaltou a necessidade de simplificar o processo, propondo a criação de alvarás provisórios para empresas que aguardam a regularização completa.
Ramos destacou que a falta de agilidade no processo de emissão de alvarás afeta significativamente as empresas, mencionando casos em que a burocracia e a escassez de apoio da vigilância sanitária dificultam a obtenção desses documentos essenciais. Ele argumentou que, atualmente, apenas cerca de 25% das empresas do município possuem alvarás, enquanto as demais enfrentam entraves no processo.
O presidente do SINDESP propôs a formação de uma equipe de call center, composta por uma empresa de consultoria, para atualizar o cadastro imobiliário, mapear os negócios da cidade e facilitar a emissão de alvarás provisórios. Ele enfatizou que esta iniciativa não apenas beneficiaria as empresas, mas também representaria uma fonte adicional de receita para o município.
Ramos sugeriu que, ao cobrar relatórios dos órgãos arrecadadores, o prefeito poderia garantir o cumprimento eficaz do processo, incentivando a regularização de todas as empresas locais. A proposta inclui a disponibilização automática de alvarás provisórios, com acompanhamento rigoroso dos prazos de regularização para cada estabelecimento comercial.
Segundo o líder sindical, a proposta do SINDESP visa simplificar e agilizar o processo de emissão de alvarás, promovendo a regularização de empresas em Feira de Santana e potencialmente impulsionando a arrecadação municipal.
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