O senador Efraim Filho, em conjunto com outros líderes partidários, anunciou que solicitará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a devolução ao governo da Medida Provisória (MP) que propõe a reoneração progressiva da folha de pagamento de setores econômicos. O autor da lei que estendeu a desoneração para 17 setores até 2027 considera a iniciativa do Executivo uma tentativa de impor uma agenda sem o respaldo necessário no plenário.
Efraim Filho ressaltou que a decisão de devolver a MP seria a mais acertada tanto do ponto de vista técnico quanto político, considerando-a uma afronta ao Congresso Nacional. Caso a tramitação seja aceita, os parlamentares buscarão, no mínimo, excluir a reoneração dos setores do texto, que também aborda incentivos fiscais para eventos e limita compensações tributárias obtidas judicialmente pelas empresas.
A possibilidade de aumento da carga tributária a partir de abril gera preocupação em setores afetados, como o têxtil e de confecção. Empresas que se basearam na prorrogação da desoneração aprovada no final do ano passado veem a MP como uma ameaça à previsibilidade financeira. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil alerta para impactos negativos, incluindo possível aumento da inflação, redução do consumo e demissões.







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