Câmara Municipal de Feira de Santana estende regime de home office devido a obras em instalações

A Câmara Municipal de Feira de Santana prorrogou o regime de trabalho remoto (home office) para seus servidores devido à reforma em andamento em sua sede e no prédio anexo. A presidente Eremita Mota (PSDB) assinou a Portaria 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, estendendo indefinidamente a medida. O objetivo é garantir a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços legislativos, considerando a segurança e bem-estar dos servidores durante as obras.

A decisão exclui do regime os servidores cujas funções demandam presença física para atividades essenciais, os quais serão notificados pessoalmente. Durante as sessões ordinárias provisoriamente realizadas no Centro de Cultura Amélio Amorim, setores como Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa terão plantão. Os servidores em home office devem garantir disponibilidade e comunicação efetiva no horário habitual, mantendo a confidencialidade das informações institucionais.

Não haverá alterações na jornada de trabalho, remuneração e benefícios, e exceções serão analisadas pela Presidência, conforme normas legais e princípios da administração pública.


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