O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22/02/2024), os resultados do Censo Escolar 2023, destacando o expressivo crescimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Com um total de 2,41 milhões de matrículas nas redes pública e privada, a EPT se firmou como a modalidade que mais expandiu no último ano. Os dados revelam que, na rede pública, a modalidade alcançou 1,34 milhão de matrículas em 2023, enquanto na rede privada, atingiu a marca de 1,07 milhão. A pesquisa também ressaltou a importância do programa governamental Pé-de-Meia, lançado com o objetivo de combater a repetência e evasão no ensino médio.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a necessidade de ampliar as iniciativas para tornar a escola mais atrativa, propondo uma política audaciosa para expandir as matrículas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Atualmente, apenas 11% das matrículas no ensino médio correspondem a cursos técnicos, e o governo planeja aumentar significativamente essa proporção.

Contudo, o Censo Escolar evidenciou que o ensino médio permanece como a etapa com maior taxa de repetência (3,9%) e evasão (5,9%). O Ministro Santana enfatizou a necessidade de reverter esse quadro, ressaltando que o programa Pé-de-Meia integra um conjunto de iniciativas para tornar a escola mais atrativa, incluindo a ampliação de vagas para a Escola em Tempo Integral e maior conectividade para fins pedagógicos em instituições de educação básica em todo o Brasil.

A pesquisa estatística também revela que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pelos indicadores de repetência e evasão na educação básica. Na educação escolar quilombola, por exemplo, a taxa de repetência atingiu 11,9%, enquanto a educação indígena registrou 10,7%. Quanto à evasão no ensino médio, a taxa do público masculino foi de 7,3%, comparada a 4,5% no feminino. O Programa Pé-de-Meia, segundo Santana, contribuirá para reverter a tendência de jovens migrarem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Dados do Censo da Educação 2023 realizado pelo MEC

Educação Profissional e Tecnológica (EPT):

Total de matrículas: 2,41 milhões nas redes pública e privada em 2023.
Rede pública: 1,34 milhão de matrículas em 2023.
Rede privada: 1,07 milhão de matrículas em 2023.
Distribuição por dependência administrativa na rede pública:
- Estadual: 68,6%.
- Municipal: 24,7%.
- Federal: 6,7%.

Ensino Médio:

Total de matrículas: 7,7 milhões em 2023.
Taxa de repetência no ensino médio: 3,9%.
Taxa de evasão no ensino médio: 5,9%.
Maior taxa de repetência por modalidade:
- Educação escolar quilombola: 11,9%.
Maior taxa de evasão por modalidade:
- Público masculino: 7,3%.

Educação de Jovens e Adultos (EJA):

Total de matrículas: 2,5 milhões em 2023.
Rede pública: 2,3 milhões de matrículas em 2023.
Rede privada: Cerca de 200 mil matrículas em 2023.

Educação Infantil:

Total de matrículas: Aproximadamente 900 mil de atingir a meta de crianças na creche em 2024.
Rede pública: 66,8% das crianças.
Rede privada: 33,2% das crianças.
50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

Pré-Escola:

Total de matrículas: 5,3 milhões em 2023.
Rede pública: 78,1% das crianças.
Rede privada: 21,9% das crianças.
15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

Ensino Fundamental:

Total de matrículas: 26,1 milhões no ensino fundamental em 2023.
Anos iniciais (1º ao 5º ano): Rede municipal é responsável por 86,1% da rede pública.
Anos finais (6º ao 9º ano): Rede municipal atende 44%, a estadual atende 39,5%, e a privada representa 16,3% das matrículas.

Ensino Médio em Tempo Integral:

Crescimento de 9,9% na rede pública e 4,7% na rede privada entre 2019 e 2023.

Estatísticas Gerais:

Total de estudantes: 47,3 milhões em 178,5 mil escolas.
Professores: 2,4 milhões.
Diretores: 161.798.
Indicadores Educacionais atualizados pelo INEP com base nos resultados do Censo Escolar 2023.