Na tarde desta segunda-feira (26/02/2024), o governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, participou, em Brasília, de um evento de grande relevância nacional: o lançamento do programa “Imóvel da Gente”. Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), Esther Dweck, o evento ressaltou a importância estratégica do programa na destinação de imóveis da União para políticas públicas prioritárias.
Sob a coordenação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), o programa tem como objetivo a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, com ênfase na função social e ambiental. Durante a cerimônia, foram destacadas as ações direcionadas aos municípios baianos de Amargosa e Vitória da Conquista, incluindo a cessão gratuita de um imóvel para a construção de uma escola, ampliando o atendimento à comunidade escolar.
O governador Geraldo Júnior enfatizou que o evento representa a concretização do pacto federativo e do diálogo federativo social, promovendo uma transformação significativa na vida das pessoas e conferindo um propósito vital às áreas sob gestão da União.
“Este ato simboliza o investimento concreto em políticas públicas, exemplificado pelo cenário que vivenciamos em Amargosa, onde se efetiva a construção de uma escola pública em tempo integral”, afirmou o governador em exercício.
O Programa Imóvel da Gente tem como foco central o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e setores estratégicos como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte. Com quatro linhas prioritárias, busca a provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; políticas públicas e programas estratégicos, incluindo o Novo PAC; e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
Participam do programa áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados por movimentos sociais, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com infraestrutura, e núcleos urbanos informais sem infraestrutura. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o programa atende a um pedido do presidente Lula, buscando transformar imóveis públicos em moradias para a população mais carente, visando gerar empregos, moradias e promover o desenvolvimento urbano de cada cidade.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, explicou que a lógica do programa é substituir o antigo modelo de apenas fazer caixa, buscando gerar empregos, moradias e oferecer espaço para escolas, unidades de saúde e outros equipamentos urbanos.
“Eles vão ajudar no desenvolvimento urbano de cada cidade”, afirmou o ministro.
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