Nesta sexta-feira (09/02/2024), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar a denúncia e tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia inclui acusações de omissão durante os atos golpistas, com a suspeita de conspiração desde o ano anterior em favor de um levante pró-Bolsonaro.
O voto do ministro Moraes, que foi favorável ao recebimento da denúncia, destaca a seriedade das acusações e a necessidade de ação judicial diante das condutas suspeitas dos policiais militares. Segundo ele, há indícios de que os denunciados tinham conhecimento prévio dos riscos dos atentados de 8 de janeiro de 2023, o que justifica torná-los réus e manter a prisão preventiva para não comprometer as investigações.
A decisão de Moraes foi tomada durante julgamento virtual pela Primeira Turma do STF e prevê que a sessão de julgamentos dure até 20 de fevereiro. A aceitação da denúncia implica que os militares denunciados se tornem réus no processo, respondendo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violações à Lei Orgânica da PMDF.
*Com informações da Agência Brasil.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
