Há 22 anos, a Pátria Latina foi fundada com a missão de oferecer uma perspectiva independente e esclarecedora para a população latino-americana e desde a fundação tem sido uma voz crítica e esclarecedora na paisagem midiática. “Lançado com o desafio proposto por Fidel Castro (1926-2016), a revista logo se estabeleceu como uma plataforma para a verdade e a justiça regional, contando com o comprometimento de jornalistas como Valter Xéu e Beto Almeida”, destaca em artigo publicado neste sábado (17/02/2024) Pedro Augusto Pinho, membro do Conselho Editorial do veículo independente de notícias.

Ele prossegue narrando que, no entanto, em seu 22º aniversário, a Pátria Latina enfrenta obstáculos sem precedentes. A promulgação da Lei 14.812, em 2024, representa um revés significativo para a liberdade de imprensa no Brasil. Esta nova legislação, elaborada com base em decretos mais antigos, como o Decreto-Lei nº 236 de 1967, impõe restrições severas à comunicação jornalística, limitando a diversidade e a independência dos meios de comunicação.

O cerne da questão reside na abertura desenfreada para o poder econômico e religioso na esfera midiática. A flexibilização das restrições, como apontado pela jornalista Ana Mielke, do Fórum Nacional pela Democracia da Comunicação, permite que interesses corporativos e religiosos controlem cada vez mais os veículos de comunicação, marginalizando vozes dissidentes e independentes.

Um dos aspectos mais preocupantes da nova legislação é a possibilidade de “laranjas” atuarem como outorgantes, o que efetivamente inviabiliza a competição justa e a representação equitativa na mídia. Sindicatos, movimentos populares e pequenas associações enfrentam uma batalha árdua para garantir sua presença nos meios de comunicação, à medida que bispos e pastores de igrejas milionárias conseguem seus próprios canais de rádio e televisão, muitas vezes como empresas unipessoais, pontua Pedro Augusto Pinho.

Dados recentes do Censo 2022 do IBGE destacam a crescente influência das instituições religiosas na sociedade brasileira, com mais endereços de imóveis dedicados à religião do que a serviços essenciais como escolas e hospitais. Este desequilíbrio na distribuição de recursos e atenção reflete o perigo iminente de uma mídia monopolizada e desigual.

“Diante desse cenário desafiador, os colaboradores da Pátria Latina reafirmam seu compromisso com a justiça, a democracia e a soberania na América Latina. A revista permanece firme em sua missão de defender os direitos da cidadania e de promover um jornalismo comprometido com a verdade e a transparência, apesar das adversidades impostas por um ambiente midiático em constante mutação”, diz.

A Pátria Latina, ao longo de sua história, sempre defendeu a soberania e os direitos da cidadania. Agora, mais do que nunca, sua presença é vital em tempos de desafios e incertezas, reiterando a importância fundamental de uma imprensa livre e independente na construção de uma sociedade justa e democrática, conclui Pedro Augusto Pinho.

*Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora. Foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2024 a Lei nº 14.812, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio.