A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou uma operação de fiscalização em cinco estabelecimentos comerciais, entre os últimos dias 21 e 23 de fevereiro de 2024, com foco na verificação de lubrificantes automotivos. Durante essa ação, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo a venda de produtos sem autorização do órgão regulador e problemas relacionados às informações contidas nas etiquetas, resultando na apreensão de 240 litros de lubrificantes.
O objetivo principal da fiscalização era garantir que os lubrificantes disponibilizados no mercado estivessem de acordo com as normas vigentes, contendo as informações obrigatórias nos rótulos e o devido registro na Agência Nacional de Petróleo. Conforme explicou Siderval Vale Miranda, especialista de regulação e agente de fiscalização da ANP, 13 amostras foram encaminhadas para análise em laboratório, em Brasília. Ele ressaltou que, caso sejam confirmadas irregularidades, serão lavrados autos de infração contra os responsáveis pela comercialização e produção dos produtos.
Miranda alertou também para os riscos associados ao uso de lubrificantes automotivos irregulares, que podem resultar em desgaste prematuro de peças, perda de rendimento e até mesmo danos graves ao motor, incluindo situações de incêndio. Ele recomenda que os consumidores verifiquem sempre se o produto possui o registro da ANP antes de efetuar a compra, podendo realizar essa verificação através do site oficial da agência.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, salientou que embora o órgão não tenha competência direta para fiscalizar lubrificantes, os agentes foram capacitados para identificar irregularidades e podem acionar a ANP quando necessário. Ele agradeceu à ANP pelo treinamento oferecido à equipe de fiscalização, destacando a importância dessa parceria para proteger os consumidores e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
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