O Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, enfatizou, durante entrevista coletiva realizada em Mossoró (RN), que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal local foi um “evento inusitado” e assegurou que medidas estão sendo tomadas para evitar sua repetição. Garcia expressou pesar pelo ocorrido e declarou que a maculação do sistema penitenciário resultante do incidente é objeto de análise técnica para estabelecer responsabilidades funcionais.

O secretário antecipou que um laudo pericial sobre a fuga estará disponível até a sexta-feira (16), fornecendo uma compreensão mais precisa dos eventos. Ele sugeriu que as obras de manutenção na penitenciária podem ter facilitado a ação dos fugitivos, indicando uma possível revisão dos processos de manutenção para garantir a segurança.

Atualmente, o Brasil conta com cinco penitenciárias federais em operação, incluindo Mossoró, todas equipadas com avançados sistemas de vigilância de áudio e vídeo, replicados em tempo real para a sede da Secretaria Nacional de Política Penal em Brasília.

Garcia destacou a prioridade dada à recaptura dos fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, considerados perigosos pelo secretário. Uma força-tarefa, composta por agentes federais e estaduais, foi mobilizada para localizá-los, com reforço em policiamento nas rodovias, equipes especializadas em busca em áreas de difícil acesso e a colaboração de forças internacionais, incluindo a Interpol, para evitar a fuga do país.

O secretário concluiu afirmando que todas as medidas necessárias estão sendo implementadas para encerrar rapidamente o episódio, garantindo à sociedade que eventos semelhantes não se repetirão no sistema penitenciário federal.

Carlos Luis Vieira Pires é nomeado interventor da unidade prisional de segurança máxima em Mossoró 

Em resposta à fuga inédita de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou Carlos Luis Vieira Pires, ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), como interventor na unidade prisional de segurança máxima. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (15), ocorre após o afastamento de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, antigo diretor da penitenciária potiguar.

Carlos Pires, agente federal de execução penal desde 2006, dirigiu a Penitenciária Federal de Catanduvas de janeiro de 2019 a abril de 2023. Desde maio de 2023, estava responsável pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos em Brasília. Assumirá o cargo em Mossoró com a missão de restabelecer a segurança na unidade.

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento representa o primeiro incidente desse tipo no sistema penitenciário federal, gerenciado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). As cinco penitenciárias federais do país, classificadas como de segurança máxima, contam com avançados sistemas de vigilância, incluindo captação de som ambiente e monitoramento de vídeo em tempo real, replicado para a sede da Senappen em Brasília.

Além da nomeação de Pires, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão dos protocolos de segurança nas penitenciárias federais. Seis servidores do ministério foram enviados a Mossoró para auxiliar nas buscas aos fugitivos, sob coordenação do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da fuga, contando com o apoio de policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte. As fronteiras da região foram reforçadas, e a Interpol foi acionada para prevenir a possível fuga internacional dos detentos, incluindo suas informações no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).