Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (08/02/2024), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, criticou veementemente a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. A referida operação tem como alvo as acusações de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, resultando na apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e na prisão preventiva de diversas figuras, incluindo seu ex-assessor Filipe Martins e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), também está sob investigação, sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma.
Mourão, em sua análise, aponta que a operação Tempus Veritatis está sendo confundida com outras investigações, como a que abordava supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente. Ele sugere que essa confusão tem o propósito de suprimir a oposição política no país, alertando para o risco iminente de instauração de um regime autoritário. O senador ressalta que a onda de apreensões busca desqualificar as manifestações populares, caracterizando-as como parte de uma conspiração golpista.
A Polícia Federal, como parte da operação, expediu um total de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Além de suas críticas à condução da operação, Mourão convocou a sociedade à mobilização pacífica contra os que ele considera “arbítrios cometidos pelo STF”. Ele apela para que, por meio de palestras, entrevistas, artigos e postagens nas redes sociais, a sociedade se una contra o que ele percebe como excessos.
Em declarações à imprensa após seu discurso no Senado, Mourão defendeu a transferência da investigação contra militares para a Justiça Militar, questionando a condução do caso pela Justiça comum, sob responsabilidade do STF. Ele destaca a importância do Inquérito Policial Militar na apuração de eventuais crimes cometidos por militares. Além disso, Mourão saiu em defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, refutando as alegações da PF de que Heleno teria solicitado à Abin a infiltração de agentes nas campanhas eleitorais adversárias.
Parlamentares de oposição, em coletiva de imprensa, criticaram a condução dos processos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e cobraram uma resposta do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. No entanto, minimizaram as provas apresentadas pela Polícia Federal, como a suposta “minuta do golpe” elaborada por Filipe Martins. O senador da oposição Rogério Marinho ironizou a informação sobre a intenção de prender Pacheco, enquanto o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, e Marinho afirmaram desconhecer a referida minuta.
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