Moradores do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana são isentos do IPTU, diz Governo Colbert Martins

Os moradores dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana desfrutam de um benefício significativo: a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta isenção, confirmada pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, é aplicável aos beneficiários que recebem até três salários mínimos. O compromisso da Prefeitura com a comunidade inclui também a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (ITIV), que normalmente corresponde a 3% do valor do imóvel, bem como do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o construtor. Além desses tributos municipais, o secretário destaca a isenção de taxas e emolumentos cartorários.

O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma fonte crucial de moradia para muitas famílias em Feira de Santana, e a isenção do IPTU representa um alívio financeiro significativo para os beneficiários de baixa renda. A política de isenção demonstra o compromisso da administração municipal em garantir o acesso à habitação digna para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa medida coloca Feira de Santana em destaque, destacando-se como uma das poucas cidades de porte semelhante no Brasil a oferecer benefícios tributários tão abrangentes no contexto do programa Minha Casa Minha Vida.