O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.827/2024, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. A norma, originada do PL 5.543/2020, apresentado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e relatado no Senado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), médico de formação, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/03/2024).
Segundo a nova legislação, o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico será uma ocasião para homenagear esses profissionais e promover campanhas de conscientização sobre medidas preventivas contra diversos tipos de câncer. A escolha da data, 17 de julho, coincide com o reconhecimento da especialidade da cirurgia oncológica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2017, exigindo uma especialização de três anos para os médicos-cirurgiões. O senador Dr. Hiran, ao apresentar seu parecer, citou dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), prevendo mais de 73 mil casos de câncer de mama e cerca de 71 mil casos de câncer de próstata no Brasil até 2025. Ele destacou a importância da cirurgia, quimioterapia e radioterapia como pilares fundamentais no tratamento oncológico.
*Com informações da Agência Senado.
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