Programa Pé-de-Meia é lançado na Bahia com investimento de R$ 820 milhões para beneficiar mais de 283 mil estudantes beneficiados, diz ministro Camilo Santana

Nesta segunda-feira (11/03/2024), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou oficialmente o programa Pé-de-Meia no estado. Com um investimento expressivo de cerca de R$ 820 milhões, o programa visa beneficiar mais de 283 mil estudantes na região. O evento de lançamento, que ocorreu na Arena Fonte Nova, contou com a presença de autoridades, educadores e estudantes.

O Pé-de-Meia surge como uma iniciativa para enfrentar o desafio educacional no país, especialmente diante dos números alarmantes apresentados pelo último Censo Escolar, que revelou que quase 480 mil jovens abandonaram a escola em um ano. O Ministro ressaltou que o programa se soma a outras ações do governo federal, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.

Durante a cerimônia, Santana destacou o compromisso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a educação no país, principalmente na educação básica. O Pé-de-Meia se conecta a outros programas já implementados na área educacional, como a adesão de 94 novas creches, 62 escolas em tempo integral e 244 ônibus escolares para os municípios baianos.

O Programa Escola em Tempo Integral também ganhou destaque, com um aumento significativo de 88 mil matrículas no ensino médio em tempo integral na Bahia. Camilo Santana ressaltou que o Pé-de-Meia está alinhado com esse programa, proporcionando uma educação mais completa, que inclui atividades como esportes, música, dança e cursos técnico-profissionalizantes.

A cerimônia contou com a presença do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que enfatizou a importância da educação na transformação de vidas. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, expressou a gratidão do estado pelo programa Pé-de-Meia, destacando sua abordagem integrada, que oferece não apenas incentivo financeiro, mas também oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pessoal.

Uma das participantes do evento, a estudante Débora Barreto, representou todos os alunos da Bahia e compartilhou sua experiência positiva com os programas governamentais, como o Bolsa Família e o Bolsa Presença. A mãe de Débora, Egla Barreto, agradeceu ao governo pelos benefícios recebidos, que têm sido fundamentais para sustentar sua família.

O Pé-de-Meia, conhecido como a poupança do ensino médio, é projetado para beneficiar mais de 283 mil estudantes na Bahia, com um investimento total de R$ 820 milhões. O programa, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de mil reais. Os valores podem atingir até R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional por participação no Enem. Os pagamentos estão programados para começar em 26 de março.

Principais aspectos do Programa Pé-de-Meia na Bahia

1. Investimento total: R$ 820 milhões
2. Número estimado de estudantes beneficiados na Bahia: 283 mil
3. Programas relacionados na área da educação:
   • Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
   • Programa Escola em Tempo Integral
   • Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas
4. Novas creches autorizadas na Bahia: 94
5. Escolas em tempo integral na Bahia: 62
6. Ônibus escolares para os municípios baianos: 244
7. Adesão ao programa de alfabetização: 100% dos municípios baianos
8. Aumento de matrículas em escola em tempo integral e ensino médio: 88 mil
9. Início dos pagamentos do Pé-de-Meia: 26 de março
10. Valor do incentivo mensal: R$ 200
11. Depósitos anuais ao final de cada ano concluído: R$ 1.000
12. Valor total máximo por aluno (considerando todas as parcelas e adicionais): R$ 9.200
13. Previsão de beneficiados em todo o Brasil: 2,5 milhões de estudantes
14. Investimento total do MEC previsto para 2024: R$ 7,1 bilhões
15. Instituição e modalidade do programa: Lei nº 14.818/2024 – Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança
16. Objetivo do Pé-de-Meia: Promover a permanência e conclusão escolar no ensino médio público, democratizar o acesso, reduzir desigualdades sociais, e estimular a mobilidade social pela educação.
17. Colaboradores e informantes: Estados, Distrito Federal e municípios, responsáveis por fornecer informações necessárias para a execução do incentivo.