O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal, foi oficialmente adotado pelo Governo do Estado da Bahia em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (11/03/2024) na Arena Fonte Nova, em Salvador. A adesão formalizada durante a solenidade visa impulsionar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público baiano. A parceira entre Governos Lula e Jerônimo avançam com o substantivo apoio de Rui Costa, ministro da Casa Civil.

A solenidade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, além da secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. Jerônimo Rodrigues destacou o impacto do programa como meio de fortalecer a presença dos estudantes na escola, especialmente os em situação de vulnerabilidade social.

O investimento estimado para a Bahia no programa Pé-de-Meia é de aproximadamente R$ 820 milhões. Os estudantes, com idades entre 14 e 24 anos e integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, terão acesso aos benefícios do programa, que incluem um incentivo mensal de R$ 200, além de outras parcelas condicionadas ao desempenho acadêmico.

A adesão ao Pé-de-Meia se soma a outros programas de incentivo à educação promovidos pelo Governo do Estado da Bahia, como o Bolsa Presença e o Programa Universidade para Todos (UPT). Com o investimento maciço na educação, o governo busca garantir acesso, permanência e sucesso dos estudantes, visando a promoção de uma educação de qualidade em todo o estado.

Principais dados do programa Pé-de-Meia na Bahia

• Investimento estimado: R$ 820 milhões
• Faixa etária dos estudantes beneficiários: 14 a 24 anos
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis: Integrantes
• Valor da primeira parcela: R$ 200
• Valor total do incentivo anual por aluno: Até R$ 9,2 mil
• Parcelas mensais: 10
• Adicional por participação no Enem: R$ 200
• Depósito adicional ao final de cada ano: R$ 1.000
• Saque condicionado à conclusão do ensino médio
• Exceção em 2024: Oito parcelas

Programas de incentivo do Governo da Bahia

• Bolsa Presença: Investimento em 2024: R$ 635,9 milhões
• Estudantes atendidos: Cerca de 415 mil
• Programa Universidade para Todos (UPT): Vagas em 2024: Mais de 19 mil
• Municípios atendidos pelo UPT: 215
• Programa Mais Estudo: Orçamento ampliado em 2023: R$ 54,6 milhões
• Vagas de monitoria estudantil oferecidas pelo Mais Estudo: 52 mil

Esses dados demonstram o alcance e o impacto dos programas de incentivo educacional na Bahia, visando promover a permanência e o sucesso escolar dos estudantes, além de facilitar o acesso ao ensino superior e promover a qualidade da educação no estado.