CNM revela dificuldades dos municípios em subsidiar transporte público

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 53% dos municípios pesquisados enfrentam problemas para subsidiar o transporte público local, sendo que mais de 28 milhões de pessoas podem ser afetadas pela possível interrupção dos serviços.

De acordo com a pesquisa, 89% das cidades necessitam de uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos subsidiários para custear a operação e manutenção do transporte público coletivo em funcionamento. O auxílio financeiro destinado à gratuidade do idoso, disponibilizado pelo governo federal em 2022, foi utilizado por 46,6% dos entes municipais para o reequilíbrio do contrato, solucionando parcial ou totalmente os problemas financeiros relacionados ao transporte público para 69,3% dos entrevistados.

A CNM destaca que as dificuldades enfrentadas pelo transporte público foram agravadas pela pandemia de Covid-19 e alerta para a falta de financiamento adequado e possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na tarifa técnica, além da falta de investimentos em infraestrutura.

A pesquisa ouviu 3.476 municípios, dos quais 38,8% possuem transporte público coletivo e 52% são responsáveis por gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão, enquanto 30,9% realizam a própria operação.


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