A Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Feira de Santana, tem desempenhado um papel vital na melhoria dos serviços prestados pelas Varas do Fórum. Recentemente, a Comissão realizou uma série de reuniões com as autoridades judiciárias, culminando em um encontro importante com a Dra. Anna Ruth Menezes, titular da 4ª Vara, onde foram discutidas questões cruciais para a otimização do sistema judiciário local.

Durante a reunião, a Dra. Anna Ruth Menezes compartilhou insights valiosos sobre os esforços em andamento para aumentar a eficiência da 4ª Vara. Destacou-se o aumento do número de juízes leigos, passando de dois para quatro, o que, segundo a magistrada, contribuirá significativamente para a celeridade na emissão de sentenças. Além disso, ela mencionou o apoio do Magistrado Dr. Raimundo Nonato e da equipe de saneamento designada pela COJE para agilizar o fluxo de decisões, permitindo-lhe dedicar mais tempo à análise dos processos.

Um dos pontos de destaque na reunião foi a questão das procurações assinadas eletronicamente. Embora a Dra. Anna Ruth Menezes tenha manifestado abertura para aceitar tais procurações, ela expressou preocupação com a validação dos documentos assinados pelo “gov.br” devido a problemas com o sistema PROJUDI. Sugeriu-se que os advogados buscassem outras plataformas de assinatura eletrônica para facilitar a validação dos documentos.

Outro tema relevante abordado foi a possibilidade de acolhimento dos cálculos apresentados pelos advogados em fase executória. A Dra. Anna Ruth Menezes explicou que prefere encaminhar os cálculos à contadoria em todos os casos, visando uma análise mais detalhada e precisa dos valores devidos.

A reunião contou com a presença da Dra. Nathalia Tavares, membro da COJE, que informou sobre um projeto em andamento para criar uma central de cálculos no TJ/BA, visando aprimorar os serviços prestados. Também foram discutidas propostas de melhoria no sistema PROJUDI, incluindo a possibilidade de juntada de documentos sigilosos de forma individualizada.