Após um longo período de luta e resistência, a Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, finalmente obteve o reconhecimento oficial de suas terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08/04/2024), marcando um marco histórico para os quilombolas que há décadas enfrentam conflitos territoriais.

A área reconhecida pelo Incra abrange quase 647 hectares, onde residem 162 pessoas, das quais 150 são consideradas quilombolas, conforme dados do Censo 2022 do IBGE. No entanto, a história de resistência e luta da Comunidade Pitanga dos Palmares remonta ao século 19, quando se estabeleceu na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista. Desde então, a comunidade enfrenta uma série de desafios, especialmente relacionados à defesa de seu território contra empreendimentos públicos e privados que ameaçam sua existência.

Desde a década de 1940, os quilombolas enfrentam conflitos territoriais decorrentes da criação de oleodutos para transporte de petróleo na região, bem como a instalação de polos industriais, rodovias e ferrovias. Além disso, a construção da Colônia Penal de Simões Filho e a especulação imobiliária impactaram significativamente o modo de vida da comunidade, que historicamente se sustentou por meio da agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava.

Apesar de ser reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a Comunidade Pitanga dos Palmares enfrentou um longo processo até o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra. Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) foi publicado em 2017, seguido por uma retificação em 2020 para identificar novos invasores.

No entanto, a conquista desse reconhecimento não ocorreu sem custos humanos significativos. Em setembro de 2017, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi brutalmente assassinado a tiros, seguido, quase seis anos depois, pelo assassinato de sua mãe, Mãe Bernadete, ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Jurandir Wellington Pacífico, filho de Mãe Bernadete, atribui essas mortes aos interessados na posse do território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas.

*Com informações da Agência Brasil.