Representantes do governo e da indústria se reuniram em uma audiência pública para discutir o uso do biometano como uma maneira de descarbonizar o setor de gás natural no Brasil. Embora haja apoio à iniciativa, críticas foram direcionadas ao dispositivo do projeto de lei (PL) 528/2020 que prevê a compra obrigatória do biometano por produtores e importadores de gás natural.

O debate, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), contou com a presença de especialistas e representantes do setor. O projeto de lei visa incentivar os chamados “combustíveis do futuro”, estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa através da participação do biometano no consumo de gás natural.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, expressou preocupação com a obrigatoriedade de consumo do biometano, destacando o impacto negativo que isso pode ter nos custos e na competitividade da indústria brasileira. Outros representantes industriais, como Lucien Belmonte da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), reforçaram essa crítica, argumentando que o biometano ainda não é competitivo em comparação com o gás natural.

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote, questionou a necessidade de obrigar todos os consumidores de gás natural a adquirirem o biometano, sugerindo que existem outras maneiras de descarbonizar as operações. Da mesma forma, o gerente de transição energética da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira, ressaltou a importância de uma análise de impacto regulatório para avaliar os efeitos da compra obrigatória, destacando a volatilidade na demanda como um desafio.

Por outro lado, Renata Isfer da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) argumentou que haverá volume suficiente de biometano para atender às metas estabelecidas no projeto de lei. Ela enfatizou o papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na calibragem das metas de acordo com a oferta de biometano disponível.

O debate, embora tenha evidenciado divergências sobre a obrigatoriedade de compra do biometano, destacou a importância do PL 528/2020 na transição para fontes mais sustentáveis de energia. O senador Veneziano Vital do Rêgo ressaltou a relevância do debate para aprimorar o projeto e salientou que nenhum dos participantes se posicionou contra a iniciativa dos “combustíveis do futuro”.

*Com informações da Agência Senado.