O Instituto de Promoção da Cidadania Habitar do Sertão, que tem como sócia administradora Zenalva Maria Santos Barros, ganhou um contrato significativo do governo Lula para a construção de 750 habitações em Feira de Santana, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa é uma iniciativa para fornecer moradias acessíveis para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Na Bahia, especificamente, o programa beneficiou diversas cidades, totalizando 14.950 unidades habitacionais nas modalidades Rural e Entidades.

O evento de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e outras autoridades. O programa Minha Casa, Minha Vida não só proporciona moradias dignas, mas também fortalece parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A distribuição das unidades habitacionais se deu tanto em áreas rurais quanto urbanas, com foco em comunidades tradicionais e grupos vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco. O investimento total previsto pelo Governo Federal para as duas modalidades do programa em 2024 é de R$ 11,6 bilhões, demonstrando o compromisso em lidar com a questão habitacional no país.

Com o prazo de contratação das propostas selecionadas de 180 dias, espera-se que as construções comecem em breve, trazendo benefícios tangíveis para as famílias em necessidade de moradia. O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma fonte crucial de habitação acessível desde sua criação em 2009, entregando milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil, com um impacto significativo na vida das pessoas.

Principais dados sobre o anúncio da habitações para a Bahia

Modalidade MCMV Rural na Bahia

• Total de 10.729 unidades habitacionais
• Atendimento em 158 municípios

Modalidade MCMV Entidades na Bahia

• Total de 4.221 unidades habitacionais
• Atendimento em 35 cidades
• Investimento total previsto de R$ 6 bilhões
• Investimento total previsto de R$ 5,6 bilhões para 75 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Rural

Geral

• Bahia recebeu um total de 14.950 unidades habitacionais do programa MCMV
• Distribuídas entre 193 cidades do estado
• Investimento total previsto pelo Governo Federal para ambas modalidades em 2024 é de R$ 11,6 bilhões
• Desde sua criação em 2009, o MCMV entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil
• Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia.

Seleções do Minha Casa, Minha Vida: Entidades e Rural

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida anunciou os resultados das seleções para duas de suas modalidades: Entidades e Rural. Com o objetivo de prover moradia para populações urbanas organizadas e agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais em áreas rurais, as seleções foram conduzidas conforme critérios estabelecidos nas portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.

A modalidade MCMV Entidades contemplará 37 mil unidades habitacionais, com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões, enquanto a seleção para o MCMV Rural abrangerá 75 mil unidades, com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

O MCMV-Entidades destina-se a famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas, sendo realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Já o MCMV Rural – Faixa 1, operado com recursos do Orçamento Geral da União, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00 em áreas rurais.