Operação DROPOUT: PF e CGU desarticulam esquema de desvio de verbas da saúde em Vitória da Conquista

Operação DROPOUT investiga desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia em Vitória da Conquista.
Operação DROPOUT investiga desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia em Vitória da Conquista.

Nesta segunda-feira (25/04/2024), a Polícia Federal, em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação DROPOUT, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa envolvida no desvio de recursos públicos destinados à Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista, na Bahia, para o combate à pandemia de SARS-CoV-2.

De acordo com informações divulgadas pelas autoridades, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares em diversas cidades, incluindo Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG. A investigação aponta que, durante o ano de 2020, os suspeitos teriam fraudado dispensas para aquisição de testes de detecção do vírus, resultando em superfaturamento de preços e prejuízo ao erário público.

A denúncia que desencadeou a operação foi apresentada em 2022 pela Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, após uma apuração interna que confirmou indícios consistentes de fraude nos processos licitatórios, totalizando um desvio de mais de R$ 677.900,00 em dois procedimentos.

Segundo as investigações, foram utilizados artifícios para favorecer uma empresa específica, sediada em Salvador/BA, que apresentou propostas superfaturadas. Além disso, documentos revelaram a relação dessa empresa com outra sediada em Belo Horizonte/BA, cujo sócio tinha parentesco próximo com uma diretora da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista.

Além dos mandados de busca e apreensão, foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 2 milhões em contas e bens dos investigados, bem como a apreensão de objetos de alto valor. Os crimes apurados, que incluem organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, podem resultar em penas de até 40 anos de prisão.

As medidas cautelares impostas incluem proibição de contato entre os investigados, afastamento das funções públicas e proibição de contratar com o poder público, entre outras. Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados para o cumprimento das medidas judiciais.


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