Presidente Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura durante cerimônia no Recife

Em uma cerimônia realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou a sanção do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, artistas e realizadores culturais, destacou a importância desse marco para a gestão do setor cultural no país.

O SNC, previsto na Constituição Federal, baseia-se nos princípios da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Sua estrutura de governança é colaborativa, envolvendo diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões e planos de cultura.

Durante o evento, o presidente Lula ressaltou a importância da cultura e das artes na sociedade, parabenizando o Congresso Nacional pela aprovação do projeto, apesar da maioria conservadora. O senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, explicou que o SNC, semelhante ao SUS e a outros sistemas unificados, define claramente os papéis da União, estados e municípios na execução da política cultural.

A ministra Margareth Menezes emocionou-se ao lembrar que o SNC era um anseio do setor cultural desde 2005, destacando que sua implementação consolida a existência permanente do Ministério da Cultura no Brasil. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, comparando o SNC ao SUS no que diz respeito à representação nacional e ao alcance das ações culturais.

Margareth Menezes também enfatizou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem fomento cultural significativo para os próximos anos, ressaltando a contribuição do setor cultural para o desenvolvimento econômico do país.

*Com informações da Agência Brasil.