Às vésperas do Esquenta Micareta, evento que antecede a tradicional festa do Carnaval fora de época em Feira de Santana, prepostos da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) intensificaram suas ações de orientação e fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais situados na avenida Fraga Maia, local do evento, neste domingo (07/04/2024). A visita teve como objetivo informar e alertar os comerciantes sobre as recomendações estabelecidas no decreto municipal recentemente publicado no Diário Oficial Eletrônico, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados durante o Esquenta Micareta.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, liderou a ação na tarde desta quarta-feira (3), destacando a importância das recomendações contidas no decreto municipal para evitar qualquer tipo de desconhecimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos. Entre as orientações, estão a proibição da comercialização de determinados itens, como churrasquinhos no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras, fogareiros, entre outros objetos considerados de risco para a segurança do evento.

Carvalho ressaltou que os fiscais do Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária e equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estarão atentos durante o Esquenta Micareta para garantir o cumprimento das determinações. Ele alertou que, caso sejam constatadas irregularidades, as mercadorias serão retiradas de circulação, aplicadas multas e os estabelecimentos poderão ser interditados, conforme previsto na legislação municipal.

Além disso, o superintendente esclareceu que a venda de bebidas alcoólicas em garrafas e materiais perfurocortantes será permitida apenas para estabelecimentos que controlarem rigorosamente a entrada e saída de pessoas por meio de portaria.