Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O Brasil enfrenta uma situação de “impunidade endêmica”, onde os defensores de direitos humanos, apesar de serem frequentemente “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, desempenham um papel fundamental na preservação dos biomas do país. Essa é a análise feita por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), durante coletiva de imprensa realizada sexta-feira (19/04/2024). Desde sua chegada ao Brasil em 8 de abril de 2024, Lawlor tem se reunido com autoridades governamentais e lideranças da sociedade civil para discutir a proteção dos defensores de direitos humanos e ambientais.

Durante sua estadia, Lawlor visitou estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, identificando situações particularmente graves em relação à violência enfrentada por aqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos e dos biomas. Ela ressaltou que, em todo o país, indivíduos que protegem a vida, a terra e a natureza estão sob ameaça ou até mesmo sendo mortos, muitas vezes enfrentando um sistema que perpetua a injustiça e a impunidade.

A relatora destacou ainda a importância de proteger os povos originários, citando exemplos de líderes indígenas que foram forçados a abandonar seus territórios devido ao risco de violência. Lawlor também chamou a atenção para a necessidade de revisão do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a corte deveria priorizar os direitos indígenas e acelerar a derrubada dessa tese jurídica.

Além disso, a relatora abordou a necessidade de políticas eficazes de proteção aos defensores de direitos humanos e ambientais, criticando a falta de orçamento e efetividade do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Ela também enfatizou a responsabilidade do empresariado e do governo brasileiro em garantir o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, destacando a importância de sanções para empresas que cometem violações.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como o STF, para comentarem sobre as recomendações feitas no relatório de Lawlor, e aguarda retorno.

*Com informações da Agência Brasil.