O crescimento do funcionalismo público tem sido motivo de preocupação para os gestores municipais, conforme destacado durante uma coletiva de imprensa para apresentação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, entre 2010 e 2022, o número de servidores municipais aumentou 12,5%, passando de 11 milhões para 12,4 milhões.

Ziulkoski ressalta que enquanto a União e os estados tiveram aumentos de 2,4% e 10,2% no contingente de servidores, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, elevando o número de 5,8 milhões para 7,6 milhões. A maior expansão ocorreu nas atividades sociais, com os municípios aumentando a quantidade de servidores de 2,5 milhões para 3,8 milhões para atender às demandas e executar programas federais.

O advogado especialista em direito tributário, André Luiz Moro Bittencourt, concorda com as preocupações de Ziulkoski. Ele ressalta que muitas responsabilidades foram repassadas para os municípios, como assistência social e saúde, o que inevitavelmente demanda mais contratações. Porém, isso acarreta novas despesas, incluindo contribuição previdenciária, enquanto a distribuição de receitas permanece engessada, não acompanhando as necessidades crescentes dos municípios.

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, reúne representantes dos governos municipais de todo o país entre os dias 20 e 23 de maio. O evento, organizado pela CNM, visa discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais para os municípios.